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Em frente ao STF, manifestantes pedem libertação de Battisti

1 fev 2011 - 11h57
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Claudia Andrade
Direto de Brasília

Com música e faixas, manifestantes reuniram-se nesta terça-feira em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a libertação do ativista italiano Cesare Battisti. Nesta manhã, o STF realizou a sessão de abertura dos trabalhos do Judiciário, em cerimônia com a presença da presidente Dilma Rousseff, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, entre outras autoridades.

Na abertura do Ano Judiciário pelo STF, manifestantes pedem liberdade de Cesare Battisti
Na abertura do Ano Judiciário pelo STF, manifestantes pedem liberdade de Cesare Battisti
Foto: Cláudia Andrade / Terra

Na última semana, a presidente Dilma enviou carta ao governo italiano dizendo que o STF vai se manifestar sobre a decisão de não extraditar Battisti, tomada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu último dia de mandato. A carta dizia que a decisão havia sido tomada com base em um detalhado parecer da Advocacia-Geral da União (AGU).

O STF dá início aos trabalhos ainda desfalcado de um ministro, pois o substituto de Eros Grau, que se aposentou no ano passado, ainda não foi indicado pela presidente Dilma.

Battisti foi condenado à revelia pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos ocorridos no final da década de 1970. Ele nega as acusações. Depois de preso, Battisti fugiu e se refugiou na América Latina e na França, onde viveu exilado por mais de 10 anos sob a proteção de uma decisão do governo de François Miterrand. Quando o benefício foi cassado pelo então presidente Jacques Chirac, que determinou a extradição de Battisti à Itália, o ex-ativista fugiu para o Brasil em 2004, onde está preso desde 2007.

O ex-militante italiano recebeu refúgio político em 2009, em decisão do então ministro da Justiça, Tarso Genro. No mesmo ano, o caso de Battisti foi julgado pelo STF, que autorizou a extradição, mas decidiu que a palavra final caberia ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No último dia de seu mandato, em 2010, Lula decidiu manter o italiano no Brasil, acatando um parecer da AGU.

Fonte: Especial para Terra
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