Ao lado de Dilma no STF, Peluso exalta harmonia entre Poderes

Claudia Andrade

Direto de Brasília

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, discursou nesta terça-feira ao lado da presidente Dilma Rousseff na sessão de abertura do ano Judiciário. De acordo com Peluso, a presença de Dilma confirma uma "harmonia entre os Poderes". O presidente destacou, no entanto, que essa harmonia não deve interferir na independência de cada poder do sistema tripartite.

"Quero manifestar a fundada expectativa de que, sem prejuízo da indeclinável independência, possamos manter uma relação marcada sob o signo do diálogo, da compreensão mútua e da disposição permanente para o elevado entendimento que nos pedem os superiores interesses da pátria", disse Peluso.

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O presidente da Corte disse que o Judiciário, sozinho, não poderá concretizar as perspectivas para 2011. Por isso, ressaltou a necessidade de "uma revigorante cultura de solidariedade, interação e respeito institucionais entre os Poderes".

"É mister reafirmar, mediante ações concretas, as duas inseparáveis dimensões republicanas conciliadas no seu texto (a Constituição): a independência do Judiciário, que não abre mão desse predicado que constitui a essência de suas atribuições constitucionais, e a convivência harmônica dos Poderes. Independência, está claro, não é submissão, mas tampouco pode significar oposição sistemática", destacou.

O rápido discurso de "harmonização" teve espaço até para elogios à transparência dos julgamentos, que são televisionados pela TV Justiça, que já foi alvo de críticas de Peluso. O presidente também repassou o balanço dos trabalhos da Corte no ano passado e concluiu com um convite a um novo pacto republicano para aprimorar a ordem jurídica e o diálogo entre os Poderes. Tradicionalmente, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal também participam da cerimônia, mas como a posse dos parlamentares ocorre este ano no mesmo horário da sessão do STF, os representantes do Legislativo não compareceram.

Outro destaque no discurso de Peluso foram os avanços na celeridade dos processos julgados pelo STF no último ano, muito em função das 14 classes processuais que, desde 2009, tramitam obrigatoriamente por meio eletrônico. Para Peluso, o escopo desse projeto vai escopo vai além da mera digitalização dos processos, mas torna eletrônicas todas as suas partes, o que contribui para a agilidade dos julgamentos.

O presidente do STF informou que, em média, 311 processos foram distribuídos por mês para cada ministro em 2010, enquanto esse índice era de 804 processos em 2007. Peluso também defendeu a criação de juizados especiais para levar "o Estado e a cidadania plena às favelas do Rio de Janeiro" que contam com UPPs (unidades de polícia pacificadora) para atender à demanda das comunidades.

O STF inicia os trabalhos deste ano ainda sem contar com um ministro, pois o substituto de Eros Grau, que se aposentou em 2010, ainda não foi indicado pela presidente Dilma Rousseff. Um dos assuntos polêmicos que estarão na pauta da Corte, a extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, foi alvo de um protesto em frente ao prédio do STF nesta terça-feira. Com música e cartazes, os manifestantes pediam a libertação do italiano.