MP garante R$ 400 mi do BNDES para empresas do Rio

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira uma Medida Provisória (MP) assinada pela presidente Dilma Rousseff (PT), que destina mais R$ 400 milhões à região serrana do Rio de Janeiro. A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em operações de financiamento destinadas a capital de giro e investimento de empresas e microempreendedores individuais de municípios do Estado.

A medida vale para as operações de financiamento contratadas até 31 de dezembro de 2011, limitada ao montante de até R$ 400 milhões. Serão beneficiados os municípios atingidos por desastres naturais que tiverem decretado estado de emergência ou calamidade pública.

Pela MP, caberá ao Conselho Monetário Nacional (CMN) estabelecer as condições necessárias à contratação dos financiamentos e ao Ministério da Fazenda regulamentar as condições para as contratações da subvenção econômica, bem como definir a metodologia para o pagamento da equalização da taxa de juros.

O programa inclui financiamento para a retomada da economia local, fornecimento de capital de giro às empresas e refinanciamento de dívidas de empreendedores, segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho. Os empréstimos terão juro de 5,5% ao ano, o menor das linhas de crédito do banco de fomento.

De acordo com Coutinho, o limite de crédito de cada operação será de R$ 1 milhão e o prazo de quitação será de 10 anos, com 2 anos de carência. Simultaneamente, o banco vai fornecer aos micro e pequenos empreendedores uma linha de capital de giro de R$ 50 mil. O BNDES também vai refinanciar as dívidas com os bancos das empresas dos municípios prejudicados pelo temporal. As dívidas, que somam cerca de R$ 255 milhões, serão "congeladas" por 12 meses e poderão ser pagas ao longo dos 24 meses seguintes. "São R$ 400 milhões do programa e um potencial de mais R$ 255 milhões, perfazendo R$ 655 milhões", disse Coutinho.

O governo federal já liberou R$ 1,18 bi ao Rio de Janeiro em ajuda emergencial às vítimas das enchentes na região serrana. Além dos R$ 780 milhões para ações de socorro e recuperação das cidades de Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e demais cidades atingidas, liberados de imediato, os recursos poderão ser usados para quitar financiamentos contratados até 31 de dezembro.

Chuvas na região serrana

As fortes chuvas que atingiram os municípios da região serrana do Rio nos dias 11 e 12 de janeiro provocaram enchentes e inúmeros deslizamentos de terra. As cidades mais atingidas são Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, Sumidouro e São José do Vale do Rio Preto. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), choveu cerca de 300 mm em 24 horas na região.

Veja onde foram registradas as mortes:

Com informações da Reuters

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