TCU fiscalizará repasses para cidades atingidas pelas chuvas
O Tribunal de Contas da União (TCU) informou nesta quarta-feira que vai fiscalizar a aplicação dos recursos repassados pelo governo federal para o Rio de Janeiro para reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas na região serrana do Estado
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esteve ontem com o presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, e pediu o acompanhamento do tribunal também para as ações da Defesa Civil no socorro às vítimas dos temporais.
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O TCU vai fazer uma auditoria no Ministério da Integração Nacional para acompanhar o repasse dos recursos e dará apoio técnico ao governo do Rio de Janeiro e às prefeituras das cidades atingidas, como informações sobre convênios e licitações.
Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff (PT) assinou uma medida provisória autorizando a liberação de R$ 780 milhões para atender Estados e municípios atingidos pelas chuvas e por outras situações de calamidade, como a estiagem na região Sul.
Deste montante, R$ 700 milhões são para ações de Defesa Civil voltadas para as vítimas das chuvas em todo o País (cesta básicas, barracas, colchões) - sendo R$ 100 milhões apenas para programas de prevenção de catástrofes em rubricas do Ministério da Integração. Os outros R$ 80 milhões serão para o Ministério dos Transportes atuar na desobstrução e reconstrução de estradas, rodovias e pontes.
Agência Brasil
