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Política

Senado italiano aprova moção que pede extradição de Battisti

18 jan 2011 - 10h45
(atualizado às 10h50)
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O Senado italiano aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, uma moção que pede a extradição do ex-ativista Cesare Battisti, preso no Brasil. Segundo a Agência Ansa, o texto solicita que o governo italiano recorra a "todos os meios possíveis no âmbito judiciário" para que Battisti cumpra sua pena na Itália. Segundo o senador e líder da bancada do Povo da Liberdade (PDL), Maurizio Gasparri, o documento "exprime a indignação de um país inteiro" com a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de negar a extradição.

Preso no Brasil desde 2007, o ex-ativista teve o pedido de extradição negado pelo ex-presidente Lula
Preso no Brasil desde 2007, o ex-ativista teve o pedido de extradição negado pelo ex-presidente Lula
Foto: Alessandro Buzas / Futura Press

A moção não descarta a possibilidade da Itália recorrer à "Corte Internacional de Justiça, em Haia, para que a rejeição do ex-presidente brasileiro à concessão da extradição seja removida e Cesare Battisti possa ser assegurado à Justiça italiana, em concordância com o procedimento de extradição, como previsto pelo Tratado Bilateral". O texto aprovado pelos senadores também fala sobre levar o caso a "sedes multilaterais europeias" e aplicar "ações diplomáticas".

O senador Giorgio Tonini, da legenda esquerdista Partido Democrático (PD) e membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado, criticou a decisão do ex-presidente Lula. "O PD simpatizou com Lula durante todos esses anos nos quais, primeiro como sindicalista, e depois como presidente, ele lutou pela democracia no Brasil, um país historicamente amigo nosso. E por isso ficamos sem fôlego quando ele negou a extração de Battisti à Itália", disse Tonini.

O parlamentar também falou sobre as declarações do ex-ministro da Justiça e governador do Rio Grande do Sul, Tarso Gerno (PT), sobre o caso. "O ministro da Justiça de Lula ainda comparou a atividade de Battisti com a luta clandestina da nova presidente brasileira contra os militares. Mas Battisti matou pessoas inocentes e agiu para derrubar a liberdade democrática que o povo italiano conquistou após duras batalhas", afirmou.

Sistema Judiciário

A moção aprovada nesta terça-feira ainda diz que "o caso Battisti parece não se limitar a uma simples questão bilateral entre Itália e Brasil, já que foi colocada em dúvida a capacidade do sistema judiciário italiano de oferecer uma garantia adequada à condenação". "A recusa da extradição coloca em discussão o respeito pelos princípios de civilidade jurídica de toda a União Europeia, uma comunidade homogênea de valores e espaços para a liberdade e a justiça, da qual a Itália é um país membro", diz o texto.

Ex-integrante de organizações de extrema-esquerda, Battisti foi condenado à revelia pela Justiça de seu país à prisão perpétua por quatro assassinatos, ocorridos no final da década de 1970. Depois de preso, Battisti, considerado um terrorista pelo governo italiano, fugiu e se refugiou na França e na América Latina. Ele está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, desde 2007.

Fonte: Redação Terra
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