Justiça manda afastar chefe de presídio por tortura no DF
A Justiça Federal determinou o afastamento de Alvilez Moreira de Novais, chefe do Núcleo de Custódia da Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, sob a acusação de abuso de autoridade e tortura. Segundo informações oficiais divulgadas nesta quarta-feira, a decisão atende a um pedido feito pelo Ministério Público Federal.
Entre as ilegalidades relatadas durante as investigações, estão agressões físicas e mentais; corte arbitrário de visitas e de banho de sol; supressão de colchões e itens de uso pessoal dos detentos; e até o fornecimento de água para beber misturada com detergente, o que provocou diarreia e desidratação em vários internos.
Os abusos cometidos seriam retaliações às queixas e reclamações sobre o tratamento recebido na Papuda, apresentadas pelos presos durante audiências e inspeções realizadas por membros do MPF, a partir de abril de 2010.
Dois agentes penitenciários federais e um detento provisório também foram denunciados à Justiça pelos atos criminosos. O juiz federal Ricardo Augusto Leite, da 10ª Vara, entendeu que eles agiram sempre com aprovação ou sob ordens de Alvilez Morais, não representando riscos aos presidiários.
Segundo Francisco Bastos, procurador da República e autor da denúncia, os acusados promoveram "um verdadeiro clima de terror e pavor entre os presos e, também, entre alguns agentes penitenciários".