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Política

Deputados e parentes usam passaporte diplomático em viagens

8 jan 2011 - 08h53
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A regra para emissão de passaportes diplomáticos tem sido usada por deputados e parentes para conhecer o mundo. Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre fevereiro de 2009 e a última sexta-feira foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. Cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística, segundo dados da Segunda Secretaria da Câmara, responsável por essa tarefa. Por volta de 360 passaportes desse tipo foram emitidos nos últimos dois anos, segundo parcial da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Desde 2009, a Segunda Secretaria solicitou 662 vistos para viagens de deputados e parentes que têm o documento, mas só 69 eram para trabalho. Segundo o jornal, filhos de deputados que vão estudar no exterior também viajaram com o passaporte especial. Pelo menos 125 passaportes foram emitidos para filhos e 110 a cônjuges. Segundo o Decreto 5.978/2006, os membros do Congresso e seus "dependentes" têm direito ao documento. Para o Itamaraty, se enquadram nesse perfil "cônjuge ou companheiro, filhos, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos ou, se inválido, de qualquer idade". Com o documento, o cidadão recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, a necessidade de visto é dispensada.

Fonte: Redação Terra
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