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Cidades

Justiça do Rio impede remoção de afetados por chuva de abrigo

4 jan 2011 - 16h22
(atualizado às 18h16)
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A Justiça de São Gonçalo (RJ) concedeu liminar, nesta terça-feira, para evitar que os ex-moradores do Morro do Bumba e de outras áreas afetadas pelas chuvas de abril de 2010 sejam retirados compulsoriamente do 4º Grupo de Companhias de Administração Militar (GCAM), no Barreto, em Niterói, onde estão abrigados.

O pedido havia sido feito pelo Ministério Público, que alega que a ação foi motivada pois os desabrigados não teriam sido nem consultados ou informados sobre as condições de alojamento que passariam a ter.

À tarde, o Juízo de Plantão da Comarca de São Gonçalo concedeu liminar requerida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ele determinou - antes do julgamento do mérito da Ação - que o Município de Niterói e a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA) não poderiam transferir os desabrigados.

"Por meio da ação, o MP-RJ visa ainda a obrigar os réus a conceder moradia definitiva às famílias abrigadas nas duas unidades militares desativadas", disse em nota. Caso a liminar seja concedida, a remoção não poderá ocorrer.

Na manhã desta terça-feira, de acordo com a nota do MP-RJ, a Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (EMUSA), encarregada pela transferência, foi ao local, mas desistiu de remover os moradores pela presença de um grande número de pessoas contra a ação.

O Terra entrou em contato com a prefeitura, que afirmou que a transferência já havia sido cancelada por causa dos protestos, mas ainda enviará um posicionamento oficial sobre o caso.

Na segunda, manifestações ocorreram em frente à prefeitura, em que os desabrigados reclamaram da distância e da precariedade das instalações do novo abrigo.

Fonte: Redação Terra
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