Peluso quer menos recursos para reduzir duração dos processos
Em entrevista concedida ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta terça-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirma que avalia uma mudança radical no sistema de recursos judiciais para diminuir a impunidade e encurtar a duração dos processos. De acordo com o jornal, ele já informou ao ministro da Justiça de Dilma Rousseff, José Eduardo Martins, que trabalhará por uma mudança na Constituição para que todos os processos terminem após julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. A pena seria cumprida normalmente enquanto recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF tramitariam apenas como ação rescisória, para tentar anular a decisão.
"O Brasil é o único país do mundo que tem na verdade quatro instâncias recursais. Precisamos acabar com isso", afirmou Peluso. Ele considerou, ainda, que essas medidas valorizarão os tribunais locais, mas reconheceu que "isso terá a resistência dos advogados". Para ele, a Justiça "tem certa ritualidade que implica tempo", mas não podem haver "casos absurdos de processos que passam de gerações". Ao comentar seu primeiro ano como presidente do STF, Peluso avaliou positivamente o acordo que permitiu a entrada de órgãos jurisdicionais e extrajudiciais nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). "A UPP vai passar a ser um centro que reunirá a Polícia Militar, a Polícia Civil, o apoio das Forças Armadas, e terá mais a presença do Judiciário. Se der certo, considero a coisa mais importante que o Judiciário fez no Brasil nos últimos 20 a 30 anos", disse.
