TSE libera Maluf para assumir o cargo de deputado federal

16 dez 2010 - 19h05

(atualizado às 19h09)

O ministro Marco Aurélio Mello, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quinta-feira o registro da candidatura de Paulo Maluf (PP), que recebeu dos eleitores paulistas 497 mil votos nas eleições para deputado federal. Maluf concorreu com o registro negado e teve os votos anulados pela Justiça Eleitoral. Ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) no processo que julgou a denúncia de compra superfaturada de frangos, quando era prefeito da capital paulista.

A liberação de Maluf já era esperada porque, esta semana, a 7ª Câmara de Direito Público do TJ-SP decidiu absolver o deputado da condenação que o tornou inelegível. Segundo o relator do processo, desembargador Nogueira Diefenthaler, não houve prova de dolo ou culpa grave do deputado no caso da compra superfaturada.

Com a decisão desta quinta, Maluf poderá ser diplomado deputado federal, na cerimônia marcada sexta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).