Justiça nega pedido de habeas corpus a pai de Joanna
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de habeas corpus do pai de Joanna Marins, que morreu em agosto após ficar um mês em coma, para responder em liberdade pelos crimes hediondos de tortura e de homicídio qualificado dos quais é acusado.
Disputada pelo pai e pela mãe, a médica Cristiane Marcenal, a Joana estava com cinco anos quando morreu no Hospital Amiu, em Botafogo, no Rio.
O desembargador José Muiños Piñeiro Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, indeferiu a requisição. A decisão é provisória e o colegiado da 2ª Câmara Criminal também vai julgar o pedido. A defesa de André Marins alega que a prisão é desnecessária e não está bem fundamentada.
Segundo Piñeiro, há uma referência às declarações de uma testemunha, que indicam um comportamento intimidatório por parte de André Marins. De acordo com o relator, foram apresentados ainda argumentos contra o acusado, como uma suposta sonegação do estado de Joanna em audiência no Juizado da Infância e Juventude, assim como a vítima "ter sido hospitalizada com o nome de outra filha do acusado".
Como Piñeiro foi designado pelo tribunal para atuar na 3ª Câmara Criminal, o pedido de habbeas corpus de André Marins será redistribuído para outro desembargador da 2ª Câmara Criminal.