Consema contraria MP-SP com audiência pública sobre Rodoanel

7 dez 2010 - 15h27

(atualizado às 15h32)

Apesar da recomendação feita pelo Ministério Público Federal de São Paulo para o adiamento das audiências públicas marcadas para dezembro sobre o trecho norte do Rodoanel, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) manteve o calendário e realiza nesta tarde, em Arujá (SP), a primeira das audiências.

Segundo o MP, a recomendação atendeu a uma reivindicação dos moradores das áreas atingidas pelas obras, que já reuniram 9.200 assinaturas em um documento que solicita o adiamento das audiências públicas e sua realização em local próximo da comunidade. Com isso, o Ministério Público esperava garantir maior participação popular.

Pelo calendário original, segundo a assessoria do MP, as três audiências públicas agendadas acontecerão em época de férias escolares e próximas das festas natalinas. Após a primeira, nesta terça, estão marcadas mais uma audiência no dia 15 de dezembro, em Guarulhos, e a terceira no dia 16 de dezembro, na região central de São Paulo.

O documento aponta a "falta de destaque da realização de tais audiências no portal da Secretaria do Meio Ambiente, no qual, em espaço próprio sobre o empreendimento Rodoanel, nada informa sobre o licenciamento deste trecho".

A procuradoria também considera fundamental a participação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), na audiência, já que o órgão licenciará o empreendimento, em conjunto com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.