Desvio de conduta será punido com expulsão diante da tropa
O mesmo tom firme usado para dar o ultimato a traficantes foi adotado pelo comandante da Polícia Militar, coronel Mário Sérgio Duarte, para alertar policiais que participariam da varredura no Complexo do Alemão: aquele que fosse pego em desvio de conduta grave nas ações na comunidade seria expulso da corporação com a tropa em forma. O próprio secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, acompanhou as instruções.
A punição jamais foi feita deste jeito. No governo de Marcello Alencar, quando o general Nilton Cerqueira era secretário de Segurança Pública, o então governador anunciou que pretendia punir com a expulsão vergonhosa - destituindo distintivos e honrarias - cinco PMs que espancaram moradores na Cidade de Deus, em 1997.
O castigo não aconteceu. O responsável pela ação era o então major Álvaro Garcia, hoje coronel, chefe do Estado Maior da PM.
Ainda que não haja a 'desonra' de retirar as insígnias e os brevês da farda, o coronel Mário Sérgio afirmou que, se ficar comprovado o envolvimento de qualquer policial em delito grave, a decisão da expulsão publicada no Boletim Interno da corporação será lida diante dos demais, na presença do PM expulso. A presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB no Rio, Margarida Pressburger, considera justa a punição.
"Humilhação demais está sofrendo a população, que tem suas casas invadidas, seus bens saqueados. O policial tem que defender a população, patrulhar a comunidade e dar segurança. Se faço parte de uma instituição militar, para a qual entrei livremente, tenho que obedecer aos seus comandos", argumenta Margarida.
Advogada, coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Justiça e Segurança Pública da UniRio e ex-secretária Nacional de Justiça, Elizabeth Sussekind acredita que um policial em desvio de conduta grave merece punição exemplar.
"Há décadas a população convive com uma polícia que entra com violência e desprezo, furta, rouba e espanca. Tenho certeza de que as autoridades se revoltaram com as denúncias dos moradores, que mancham esta operação, tida como heroica. No mundo inteiro, este tipo de punição faz parte dos códigos de honra das polícias, que querem mostrar para os demais por que aqueles não merecem mais permanecer no grupo", explicou.
Coronel diz que 'mão deveria ser cortada'
O 'caveira' número 1, coronel da reserva Paulo César Amêndola, tem opinião radical, embora reconheça que a expulsão desonrosa não é permitida juridicamente. "O policial que bota a mão no bolso dos outros merece ter a mão cortada. Tem que ser expulso diante da tropa perfilada, com o camburão esperando do lado de fora. Pena que não pode".
Segundo o corregedor da PM, coronel Ronald Menezes, o policial com desvio de conduta será submetido ao Conselho Disciplinar.
"Nada impede a formatura da tropa para leitura do boletim de expulsão". A preocupação do presidente da Associação de Praças da PM, sargento reformado Vanderlei Ribeiro, é de que só soldados, cabos e sargentos sejam punidos da mesma: "Mau caratismo não tem patente, mas oficiais nunca serão humilhados assim".
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