Franklin Martins: Ministério das Comunicações deve ser refundado
O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins, disse na manhã desta quinta-feira no Seminário Cultura Liberdade de Imprensa, promovido pela TV Cultura, e transmitido ao vivo pela Terra, que o Ministério das Comunicações deve ser reformulado, e que o governo Lula tem esse débito com o País.
"O Ministério das Comunicações precisa ser refundado no Brasil, precisa se passar o que se passou no Ministério das Minas e Energia no primeiro mandato do governo Lula. Se não tivesse refundado, dado condições de planejar, de acompanhar, estudar, elaborar políticas públicas e comandar esse processo, teríamos uma sucessão de apagões, não haveria tranquilidade jurídica, segurança na economia para que se pudesse investir em grandes projetos de hidrelétricas no País", disse.
Ele também afirmou que o Ministério das Comunicações vive um momento semelhante ao de Minas e Energia. "Tem de voltar a passar a ser o centro formulador de uma política nacional de comunicaçação que entre nesses assuntos (banda larga, regulação das comunicações eletrônicas), porque se não tivermos um centro que formule e comande o processo, desperdiçaremos a oportunidade que não voltará. Acho que estamos devendo nessa área", afirmou.
O ministro defendeu ainda a política executada pelo governo Lula nas comunicações e negou qualquer tipo de tentativa de censura à imprensa, crítica recorrente de diversos órgãos na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Eu faço parte de um governo que garantiu a liberdade de imprensa o tempo todo, mesmo apanhando muito", disse.
O ministro também defendeu a regulação dos meios eletrônicos. "Ao regular, você estará aumentando o que existe. Nós temos uma grande pulverização de grupos de comunicação no Brasil? É altamente concentrado. Não é bom para o País", disse. Para ele, é preciso criar um ambiente que abra espaço para mais competidores entrarem em cena, além de garantir princípios que diversos países já estabelecem. "Não entendo porque a Constituição nesses artigos não precisa ser objeto de lei e ser aplicada. Por que não temos que ter produção regional, nacional, independente? Por que não temos que observar princípios de equilíbrio, de proteção ao menor, de não permitir estímulo à discriminação, coisas gerais que existem em todos o países democráticos no mundo", questionou.
Desejos de censura
Para o editor-executivo da Folha de S.Paulo, Sergio Dávila, a liberdade não está ameaçada no País, mas há "bolsões de desejo censurador que voltam a se manifestar", referindo-se à criação de conselhos de comunicação social pelas Assembleias Legislativas do Ceará e do Piauí, por exemplo.
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