Governadora do RS responde no Twitter a decisão de ministro
- Flavia Bemfica
- Direto de Porto Alegre
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), rebateu pelo Twitter, na manhã desta sexta-feira, a decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que volta a deixá-la na condição de ré na ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) contra ela e outras oito pessoas por suspeita de terem participado ou se beneficiado da fraude de R$ 44 milhões ocorrida no Detran gaúcho. O ministro é relator do processo no STJ.
"Ao povo q lê jornal: esqueçam as manchetes de capa e olhem a medalha q recebi: zilda arns, pelo ppv e seus resultados", postou a governadora às 8h30 enquanto, segundo ela, se deslocava para a cidade de Arroio do Padre, onde cumpre agenda no final desta manhã. "Analisem q a foto de zh é a medalha, e a manchete ré pelo detran. Pra q, zero hora? Qual detran? O meu novo detran público só elogios?", pergunta Yeda, em referências diretas à manchete do jornal Zero Hora sobre o assunto.
O advogado de Yeda no caso, Fábio Medina Osório, também optou por se comunicar via internet. Ele enviou um e-mail para a imprensa explicando que medidas deve adotar a respeito da decisão. "A decisão do Ministro não tem ainda vigência, porque formularemos um recurso chamado Agravo para apreciação da Segunda Turma, que é competente para apreciar a matéria inicialmente, e porque o próprio STJ, por seu órgão plenário, tem entendimento discrepante daquele adotado monocraticamente pelo Min. Humberto Martins. Além do recurso de Agravo, que acreditamos já seja suficiente para reverter a decisão isolada do Ministro, registro que o Tribunal que detém competência final para dirimir a questão é o STF (Supremo Tribunal Federal)", escreveu.
Entenda o caso
As investigações sobre a fraude no Detran gaúcho foram deflagradas pela Polícia Federal em 2008, após investigações preliminares conduzidas pelo Ministério Público de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, apontando um desvio de R$ 44 milhões da autarquia.
As investigações acabaram tendo uma grande repercussão política e resultaram em um processo que tramita na 3ª Vara da Justiça Federal de Santa Maria.
Em agosto do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação de improbidade administrativa na Justiça Federal de Santa Maria contra a governadora e mais oito pessoas por suposto envolvimento no caso Detran. Em outubro do mesmo ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) excluiu a governadora da ação. A justificativa foi de que Yeda não poderia ser processada por improbidade pela Justiça Federal de Santa Maria porque ela era um agente político.
A Procuradoria Regional da República, contudo, recorreu da decisão do TRF4, solicitando que Yeda voltasse a ser incluída na ação. O ministro Humberto Martins é relator do processo no STJ, mas a decisão em definitivo sobre o caso caberá à Segunda Turma.
