Temporão defende mais dinheiro para saúde 'venha de onde vier'
- Claudia Andrade
- Direto Brasília
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, defendeu nesta quinta-feira mais recursos para o setor, "venha de onde vier". Ele foi questionado se era favorável a um novo imposto para a saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
"Eu sou a favor de R$ 50 bilhões a mais para a saúde, venha de onde vier. Se virão do orçamento, por meio de algum mecanismo, ou se não pode ser por aí, mas pela criação de novo imposto", disse.
Temporão afirmou ainda que "se todos concordam que a saúde precisa de mais recursos, a questão é saber de onde sairão. Isso será responsabilidade do novo governo e do novo Congresso".
O ministro disse, contudo, que diante da possibilidade de criação de um novo imposto, a Contribuição Social para a Saúde (CSS), ele não poderá ser alvo de desvio de recursos. "Não pode sofrer os mesmos problemas que a CPMF teve, que permitiu que seus recursos fossem utilizados em outras áreas que não a saúde", afirmou Temporão.
A presidente eleita, Dilma Rousseff, já afirmou "estar atenta" às necessidades dos governadores, que também defendem mais recursos para a saúde. O ministro Temporão disse que o problema é explicitado pela "romaria de prefeitos" que o procuram em busca de mais dinheiro para o setor.
A CPMF foi extinta em 2007 e no ano seguinte o Congresso Nacional começou a discutir a regulamentação da Emenda 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente na saúde pela União, Estados e municípios.
O debate sobre a regulamentação, contudo, esbarra na criação de um novo imposto, o que não é consenso. Nos moldes da CPMF, a nova contribuição, com alíquota de 0,1%, teria sua arrecadação destinada exclusivamente para a saúde.
