Justiça condena Protógenes a 3 anos por violação de sigilo
A Justiça Federal condenou o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF), a três anos e 11 meses de prisão em regime prisional aberto pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual. A pena foi substituída por serviços prestados à comunidade em um hospital público ou privado, "preferencialmente de atendimento a queimados", diz a sentença do juiz Ali Mazloum, da 7.ª Vara Criminal Federal em São Paulo. Eleito deputado federal pelo PCdoB em São Paulo, Protógenes fica proibido de exercer mandato eletivo, cargo, função ou atividade pública. Cabe recurso da decisão.
O escrivão da Polícia Federal Amadeu Ranieri Bellomusto, integrante da equipe de Protógenes, também foi citado pelo juiz por recepcionar jornalistas e participar da mencionada violação de sigilo funcional, facilitando filmagens de uma reunião, em detrimento da invetigação. Ele foi condenado a dois anos de detenção em regime inicial aberto, mas a pena foi substituída por serviços à comunidade, proibição temporária do exercício de profissão e atividades relacionadas com segurança e espionagem.
A Operação Satiagraha investiga um suposto esquema de evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity. Em sua campanha eleitoral, Protógenes usou como trunfo a prisão do banqueiro. A sentença do juiz Mazloum, que acolheu denúncia da Procuradoria da República, tem como base um inquérito da PF sobre supostas irregularidades cometidas durante a Operação Satiagraha. O inquérito aponta que o delegado divulgou conteúdo sigiloso da investigação. Ele teria ainda forjado prova usada em ação penal da 6ª Vara Federal contra Dantas, que foi condenado a 10 anos de prisão por corrupção ativa.
Segundo o juiz, Protógenes efetuou "práticas de monitoramento clandestino, mais apropriadas a um regime de exceção, que revelaram situações de ilegalidade patente". Ainda de acordo com o inquérito, o delegado recrutou mais de 80 investigadores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para executar a operação. Nos arquivos pessoais de Protógenes, armazenados em dois pen drives, foram encontrados relatórios sobre a presidente eleita, Dilma Rousseff (PT), e seu adversário José Serra (PSDB). Para o juiz, os crimes foram cometidos com objetivo eleitoral.
