TJ-SC suspende punição contra jovens acusados de estupro
- Fabrício Escandiuzzi
- Direto de Florianópolis
Uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu a sentença aplicada a dois adolescentes de 14 anos acusados de estuprar uma menina de 13 anos em Florianópolis.
O caso ocorreu em maio passado e gerou muita repercussão no Estado por envolver adolescentes da classe alta da cidade: o filho de um delegado e um integrante das família Sirotsky, proprietária do Grupo RBS.
Pela decisão em primeiro grau, os dois adolescentes teriam que prestar serviços comunitários pelo período de seis meses. A medida sócio-educativa aplicada pela juíza Maria de Lourdes Simas Porto Vieira no início de agosto não agradou os familiares da garota, que entraram com um mandado de segurança no TJ-SC.
O advogado Francisco Ferreira já havia se manifestado publicamente contra a medida, alegando que a vítima não teria prestado depoimento na primeira fase.
O desembargador Hilton Cunha Júnior decidiu nesta segunda-feira em caráter liminar anular a sentença até que a garota seja ouvida, e o novo processo, analisado.
