TRE suspende fundos partidários do PHS e do PCB
Na última quinta-feira (4), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu, em sessão plenária, o repasse de novas cotas do fundo partidário aos diretórios estaduais do PHS e do PCB. O motivo é que os partidos não apresentaram as prestações de contas referentes ao ano de 2009.
De acordo com o julgamento, a suspensão terá duração enquanto as cotas não forem apresentadas. Ambos os partidos devem ainda devolver ao Estado os valores recebidos no ano passado - em que não prestaram contas.
O TRE-SP, ao suspender os fundos partidários dos partidos, obedeceu a lei dos partidos políticos na qual consta que "a falta de prestação de contas ou sua desaprovação total ou parcial implica a suspensão de novas cotas do Fundo Partidário e sujeita os responsáveis às penas da lei".
