Falta de quórum impede funcionamento da Câmara

4 nov 2010 - 15h34

Por falta de quórum, a Câmara dos Deputados não conseguiu realizar a sessão extraordinária programada para as 9h desta quinta-feira (4). Com a concordância dos líderes partidários, o 2º secretário da Câmara, Inocêncio Oliveira (PR-PE), cancelou a ordem do dia, com 11 medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta.

A votação de MPs no plenário deverá ser retomadas terça-feira (9). Também estavam na pauta 11 projetos de decreto legislativo que ratificam acordos internacionais firmados pelo Brasil. Entre eles, está um acordo que cria um sistema de credenciamento de cursos de graduação no Mercosul para facilitar a validação dos diplomas.

Entre as 11 MPs que trancam a pauta, estão as que tratam da realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 no Brasil. Uma delas é a MP 496/10, que autoriza os 12 municípios que sediarão a Copa e o Rio de Janeiro, sede dos Jogos Olímpicos, a contrair novos empréstimos para obras necessárias a esses eventos, mesmo se a dívida superar a receita líquida real, o que não era permitido pela legislação vigente.

Assim como o plenário, as poucas comissões que tentaram realizar reuniões hoje não conseguiram quórum para trabalhar, como a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que votaria o relatório com recomendações ao processo de fusão das empresas Perdigão e Sadia; JBS e Bertim; Marfrig e Seara; e Citrosuco e Citrovita. A próxima reunião ordinária da comissão está prevista para quarta-feira (10), às 10h.

Com agenda para votação de projetos e requerimentos, a Comissão de Constituição e Justiça também não teve número para realizar sua reunião ordinária e adiou tudo para quarta-feira que vem.

A assessoria do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), informou que o deputado viajou na manhã de hoje para São Paulo.