Denúncia no Twitter motiva MP a investigar Lei Seca no RJ
Uma denúncia feita pela página da Operação Lei Seca no Twitter (@LeiSecaRJ) motivou o promotor Gustavo Santana Nogueira a pedir à Promotoria de Justiça uma pesquisa para verificar a existência de inquérito civil ou procedimento preparatório que investigue a prática de terceirização em ações da Lei Seca no Rio de Janeiro. A denúncia foi feita por um usuário do Twitter, que apontou a irregularidade em uma fiscalização realizada na última quarta-feira no município de Rio Bonito.
"O Twitter é a mais nova ferramenta de denúncia utilizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em prol da defesa da sociedade", disse Nogueira. Segundo o promotor, se não existir procedimento sobre o caso, ele vai pedir a instauração de um inquérito para investigar suposto ato de improbidade administrativa praticado pelo governo do RJ por autorizar agentes de uma empresa privada a terceirizar blitz da Operação Lei Seca em Rio Bonito.
A blitz teria sido feita por supostos funcionários de uma empresa privada, identificados com "roupa do governo", segundo a descrição do internauta. O promotor informou que esse tipo de operação só pode ser realizado por agentes públicos. Caso seja constatada a irregularidade, o coordenador da Lei Seca responsável pela ação poderá responder por improbidade administrativa, além de as apreensões realizadas no local serem anuladas.
"A população atuando como testemunha nas ruas pode apontar irregularidades e denunciar ao MPRJ para que providências sejam tomadas. O fato denunciado sobre a Operação Lei Seca, se verdadeiro, é grave e, por isso mesmo, uma investigação acerca da sua real ocorrência se faz mais do que necessária", disse Gustavo Nogueira.
A denúncia postada no Twitter foi a seguinte: "RT @avsa: Atenção @LeiSecaRJ a blitz ontem em rio bonito não eram funcionários públicos, mas uma empresa privada com roupa do governo."
