Pai de Joanna é preso após Justiça aceitar denúncia por tortura
A Justiça aceitou, na noite desta segunda-feira, a denúncia contra o pai da menina Joanna, o técnico judiciário André Rodrigues Marins, e a madrasta, Vanessa Maia, pelos crimes de tortura com dolo direto e homicídio qualificado por meio cruel. Além disso, Marins teve a prisão decretada e foi encaminhado à Delegacia de Criança e Adolescente Vítima (Decav), do Rio de Janeiro. A menina morreu em agosto deste ano, quando estava sob a guarda do pai. Os dois podem ir a juri popular.
De acordo com a denúncia do MP, os acusados submeteram a criança a intenso sofrimento e a mantiveram dentro de casa com as mãos e pés amarrados. A menina, que teria sido deixada por horas e dias deitada no chão suja de fezes e urina, foi, ainda segundo a denúncia, queimada na região das nádegas e lesionada com hematomas em diversos pontos do corpo e na face.
Durante entrevista, a promotora afirmou que a madrasta é tão responsável quanto o pai pela morte da menina. Ana Lúcia Melo disse que a Vanessa foi incluída no caso porque também possuía a guarda da menina, afinal Joanna Marins ficava na casa dela. Segundo a promotora, o pai demorou três dias para levar a criança, que tinha convulsões, ao médico.
"Vanessa por todo tempo tinha o domínio final do fato, ela morava na mesma casa que André, tem com ele duas meninas de idades próximas, participava, verificava e acompanhava tudo o que acontecia. A primeira ida da criança Joanna ao hospital Rio Mar foi registrada por ela com nome falso, deu o nome de outra filha e não o da Joanna. Isso não ficou muito claro. Nos parece que a ideia era omitir o estado de Joanna e a situação em que estava", disse a promotora.
O pedido de prisão preventiva foi feito para preservar as testemunhas. Ainda segundo a promotora, um cabeleireiro chegou a ser ameaçado por André e mudou o depoimento. Há 26 registros de ocorrências contra o pai, o que indicaria um comportamento agressivo por parte de André.
"Vanessa tinha guarda de fato dessa criança. A guarda de direito legal era do pai, mas a de fato também era dela. Quando o André saía para trabalhar era ela que ficava com a menina. Ao ver do MP, a madrasta teve uma atuação tão grave quanto a do pai", afirmou a promotora.
Segundo o juiz Guilherme Schilling, que recebeu a denúncia, o caso vem merecendo especial destaque, não apenas em razão da natureza hedionda do delito, mas também diante das peculiares condições da vítima e do denunciado, "mostrando-se necessária a custódia cautelar para a garantia da ordem pública, dado o notório estado de comoção popular".O caso
A menina Joanna morreu em agosto no Hospital Amiu, em Botafogo, onde passou 26 dias em coma. Ela foi internada no CTI com edema cerebral, hematomas nas pernas e sinais de queimaduras. Antes de chegar ao Amiu, ela foi levada ao Hospital Rio Mar, na zona oeste, onde foi atendida por um estudante de Medicina, acusado de lhe dar alta mesmo estando desacordada. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por exercício ilegal da Medicina.
Um laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirmou que Joanna foi vítima de maus-tratos e que morreu devido a uma meningite viral. Segundo o documento, a doença se desenvolveu devido à baixa imunidade da criança, que apresentava lesões como queimaduras nas nádegas causadas por substância química ou ação física.
O pai foi indiciado pela polícia por torura. Ele disse que chegou a amarrar as mãos da criança com fita crepe por ela ter um sono muito agitado e transtornos motores. André Marins explicou a atitude dizendo que agiu de acordo com orientações de uma psicóloga.
