Governo federal cria secretaria especial para saúde dos índios

19 out 2010 - 12h21

(atualizado às 12h24)

O governo federal oficializou nesta terça-feira a criação da secretaria especial de saúde indígena. Com o ato, o Ministério da Saúde passa a gerenciar diretamente a atenção à saúde dos indígenas, levando em conta aspectos culturais, étnicos e epidemiológicos dos 225 povos que vivem no Brasil.

Antes, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) era responsável pelas ações de saúde dos índios. Com a mudança, ações de saneamento básico e ambiental das áreas indígenas, como preservação das fontes de água limpa, construção de poços ou captação à distância nas comunidades sem água potável, construção de sistema de saneamento, destinação final do lixo e controle de poluição de nascentes ficarão a cargo da secretaria.

os 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) passarão a ser autônomos, funcionando como unidades gestoras descentralizadas, responsáveis pelo atendimento de saúde e pelo saneamento básico em cada território indígena. A autonomia dos distritos também era uma reivindicação dos indígenas. Ela desburocratiza a atenção à saúde dessa população, que passa a estar integrada e articulada com todo o Sistema Único de Saúde (SUS).