Câmara de Campinas proíbe venda de narguilé a menores
- Rose Mary de Souza
- Direto de Campinas
A Câmara dos Vereadores de Campinas aprovou, durante sessão na noite de quarta feira, um projeto de lei que proíbe a venda de narguilé - cachimbo árabe - para menores de 18 anos. A matéria segue para a apreciação do prefeito Hélio de Oliveria Santos (PDT), que poderá sancionar ou vetar o projeto de lei.
Pelo texto, a venda do narguilé só poderá ocorrer em estabelecimento regularizado ao consumidor que tem mais de 18 anos, com a apresentação de documento de identidade. A fiscalização deverá ser realizada pela prefeitura, e a desobediência implicará multa e pena de 6 meses a 2 anos de prisão ao comerciante, conforme artigo 234 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Segundo o autor do projeto, vereador Francisco Sellin (PDT), o narguilé é usado por muitos adolescentes. Ele disse que entrou em contato com comunidades de jovens que frequentam rodas de fumos de narguilé em bares onde eram adicionadas maconha e bebidas destiladas. O autor do projeto afirmou que o uso dessas ervas surte o efeito danoso no organismo, semelhante à inalação de crack.
O vereador disse ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já reconheceu o uso do narguilé como nocivo a saúde e que o ritual de fumar entre 20 minutos a 1 hora é o mesmo que inalar a fumaça de 100 cigarros.
O narguilé é composto por uma ou mais mangueiras que soltam fumaça produzida por um carvão que esquenta uma erva especial. No mercado nacional, há tipos de fumo para o narguilé com essências aromáticas de frutas e melaço de açúcar.
