Subprocurador que emitiu parecer pró Dantas se aposenta nesta quinta
O subprocurador do Ministério Público Federal Eduardo Antônio Dantas Nobre, que emitiu parecer favorável ao banqueiro Daniel Dantas pedindo a nulidade da Operação Satiagraha da Polícia Federal, aposenta-se amanhã, segundo informação da Procuradoria Geral da República. Cada procurador tem a prerrogativa de emitir pareceres independentes e, com a aposentadoria de Nobre, quem o substituir no processo pode ter opinião contrária.
O subprocurador pediu em feveireiro a anulação da ação penal em que o banqueiro recebeu uma condenação de dez anos de prisão sob a acusação de ter subornado agentes que participaram da investigação. O parecer orienta os ministros do Superior Tribunal de Justiça a considerar nula o processo investigatório e os processos relativos a supostos crimes de Dantas e outros acusados na gestão grupo Opportunity.
Em parecer anterior, procuradores da República em São Paulo foram favoráveis à investigação. Fábio Elizeu Gaspar, Roberto Antonio Dassié Diana, Ana Carolina Previtalli e Cristiane Bacha Canzian Casagrande concluíram que não houve crime na participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha, entretanto denunciaram o ex-titular das investigações da Operação Satiagraha por dois vazamentos de informações para a Rede Globo e fraude processual.
Operação Satiagraha
Comandada pelo delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, eleito deputado federal com a ajuda do quociente eleitoral, a Operação Satiagraha cumpriu 24 mandados de prisão e 56 ordens de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília. Foram presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, que morreu de cancer em 2009, o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, e o investidor Naji Nahas.
Os presos foram acusados por crimes como formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros. O grupo teria movimentado cerca de US$ 1,9 bilhão em paraísos fiscais. Gravações da PF indicariam que Pitta receberia dinheiro em espécie do grupo, diretamente no escritório de Nahas. Os valores que o ex-prefeito receberia teriam chegado a R$ 50 mil em um único dia.
Segundo a PF, a operação resultou das investigações do chamado mensalão. A Polícia Federal afirma que o suposto esquema comandado pelo publicitário Marcos Valério desviava recursos públicos para o mercado financeiro. A operação contaria com a participação do banqueiro Daniel Dantas. De acordo com a polícia, o dinheiro desviado era lavado no mercado de capitais. Outro grupo, comandada por Naji Nahas seria responsável por lavar o dinheiro obtido ilegalmente.
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