SP: TRF lança mutirão para julgar 81 mil processos em 6 meses
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, lançou, nesta segunda-feira, em São Paulo, um mutirão para julgar 81 mil processos em seis meses. O número representa 70% do total pendente no tribunal. Os critérios para julgamento serão a antiguidade das demandas e as matérias tratadas.
A maior parte dos processos em tramitação se referem a questões tributárias e de previdência. Como nesses casos há reivindicações idênticas, uma decisão pode extinguir diversos documentos, como disse a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. "Estes processos de previdência já estão quase todos com teses sedimentadas, existe apenas a verificação da situação fática de cada beneficiário e aí a aplicação da tese".
A iniciativa deverá "desafogar" o TRF, segundo o presidente do tribunal, Roberto Haddad. "Estamos otimizando a organização dos processos dentro dos gabinetes, para fazer a triagem na hora que o processo chega, criando novos métodos de gestão", afirmou. Segundo Haddad, existem processos que levam dez ou até 20 anos para serem julgados, quando o ideal seria que durassem em média um ano.
O corregedor-geral da Justiça, Francisco Falcão, defendeu mais empenho por parte dos juízes, com aumento, inclusive, na carga de trabalho. "Criar-se uma consciência dos magistrados que deverão estar presentes nos tribunais de segunda a sexta-feira, como não costuma acontecer atualmente", afirmou.
Agência Brasil
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