Justiça não resolveu 71% dos processos de 2009, diz CNJ

14 set 2010 - 12h48

(atualizado às 12h55)

Luciana Cobucci: Direto de Brasília

Mais de 71% dos processos recebidos pela Justiça brasileira em 2009 não foram solucionados. De acordo com dados divulgados nesta terça-feira pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, a chamada taxa de congestionamento da Justiça brasileira, que mostra quantos processos deixaram de ser julgados, tem se mantido estável, em torno dos 70%, desde 2004.

"A Justiça do Trabalho é que atende com mais celeridade, tem uma taxa de congestionamento de 49%. A mais morosa, e mais demandada, é a Justiça estadual, que tem taxa de congestionamento de quase 80%. O maior gargalo são os processos de primeira instância", afirmou o ministro.

No ano passado, tramitaram na Justiça brasileira 86,6 milhões de processos, sendo 25,5 milhões de novos casos. O total representa um aumento de quase 20% no número de processos recebidos em relação a 2008.

Segundo dados do CNJ, a produtividade dos juízes aumentou em 2009: no ano passado, cada magistrado julgou, em média, 1,4 mil processos, valor 3,6% maior que o registrado em 2008. O número de juízes por habitante também aumentou, mas o ministro Cezar Peluso o considerou insuficiente. "Em 2009, nos ramos federal, estadual e municipal, tivemos, em média, oito magistrados para cada 100 mil habitantes. Mas em países como Espanha e Portugal, esse número chega a 18 juízes para cada 100 mil habitantes", disse.

Em 2009, o poder Judiciário custou R$ 37,3 bilhões aos cofres públicos, valor correspondente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, a soma de todas as riquezas produzidas no País. De acordo com o secretário-geral adjunto do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, 96% das despesas são com pagamento de pessoal.

"No entanto, quase 52% desses valores foram devolvidos em receitas arrecadadas por conta de processos executados em que o Estado é o credor, ou seja, por conta de processos executados pela Justiça, a União, Estados ou municípios conseguiram reaver parte do dinheiro", afirmou o secretário.