O Ministério Público Federal (MPF) em Petrópolis (RJ) denunciou a ex-diretora do Museu Imperial, Maria de Lourdes de Alencar Parreiras Horta. Ela teria favorecido amigos e parentes na prestação de serviços para o museu que eram pagos por uma entidade privada, criada para apoiar atividades institucionais do museu, informou o MPF nesta quinta-feira.
Também foram denunciadas a filha da ex-diretora, Cristiana Horta Barreto, a empresa Folio Design (da qual Cristiana é sócia-administradora) e Ana Maria das Neves Roldão Godinho, ex-gerente de negócios do museu, por irregularidades na gestão da instituição.
De acordo com a denúncia, as acusadas não teriam obedecido normas legais e administrativas em convênios e termos firmados com a Sociedade de Amigos do Museu Imperial (Sami). Também teria havido falhas no controle e na fiscalização das atividades e serviços prestados no museu.
Maria de Lourdes foi diretora do museu entre 1991 e 2008, e teria usado a Sami para arrecadar recursos públicos como se fossem privados, que eram gastos sem controle, e sem obedecer os procedimentos legais para a contração de serviços ou compra de bens.
Na ação apresentada à Justiça, a procuradora da República Vanessa Seguezzi pede o bloqueio dos bens e a condenação das acusadas por improbidade administrativa.
Segundo o MPF, a Sami arrecadou mais de R$ 5,9 milhões que deveriam ir para o Tesouro Nacional. De acordo com as investigações feitas pelo Ministério Público, diversos convênios não teriam sido firmados de forma correta, e na gestão da ex-diretora, a administração da Sami sofria interferência de Maria de Lourdes com o auxílio de Ana Maria Roldão.
A entidade também teria sido usada para manter a contratação de Ana Maria Roldão como consultora do Museu Imperial, mesmo depois da recomendação da Controladoria Geral da União (CGU) para o cancelamento do contrato, em 2004. De janeiro daquele ano a outubro de 2008 ela recebeu, por intermédio da Sami, R$ 392.794,99, quase 12 vezes mais do que recebia enquanto contratada pelo museu entre janeiro de 1998 e dezembro de 2004.
A Folio Design, de Cristiana Horta Barreto, teria sido privilegiada por diversas vezes na contratação de serviços de programação visual e/ou gráficos prestados ao museu, sem que outras empresas tivessem a oportunidade de participar da escolha.
- Redação Terra
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