Empresas participam de audiência sobre novos presídios no RS
08 de setembro de 2010 • 09h36

O governo do Rio Grande do Sul realiza nesta quarta-feira uma audiência pública para empresas interessadas em participar da construção de cinco novas penitenciárias nos regimes fechado e semiaberto no Estado. No encontro, que ocorrerá às 14h no Centro Administrativo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, o governo apresentará os requisitos técnicos mínimos exigidos para a concepção do projeto e construção das novas casas prisionais, que serão instaladas nos municípios de Alegrete, Camaquã, Venâncio Aires, Lajeado e Erechim.

"Este encontro servirá para que possamos prestar informações e esclarecimentos, detalhar os projetos e definir o cronograma", afirmou a secretária-geral de Governo, Ana Pellini.

Por determinação da governadora Yeda Crusius, que decretou caráter emergencial para as obras, a construção dos presídios estão dispensados do processo licitatório. Será considerada vencedora a empresa que se habilitar no critério técnico e apresentar, no prazo máximo de dez dias - a contar a partir desta quarta-feira - o projeto que tenha o menor preço. Após a ordem de início, a empresa terá seis meses para entregar a obra concluída.

No total, o governo prevê que as cinco novas penitenciárias abram 3,1 mil vagas nos regimes fechado e semiaberto. Em Alegrete, na fronteira oeste do Estado, o projeto prevê a abertura de 400 vagas no regime fechado e outras 100 no semiaberto. Para Camaquã, na região centro-sul, serão 600 vagas no regime fechado e 100 no semiaberto, segundo o governo. Em Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo, está prevista uma casa prisional com 400 vagas no regime fechado e outras 100 no semiaberto. Lajeado, no Vale do Taquari, terá 600 vagas no regime fechado e 100, no semiaberto. Em Erechim, na região norte, são 600 vagas no regime fechado e 100 no semiaberto.

A ação faz parte do Programa Estruturante Cidadão Seguro, dentro do Projeto Ampliação de Vagas Prisionais, que tem investimento previsto de R$ 238,4 milhões. A meta, segundo o governo, é atender à demanda de vagas no sistema prisional.