Após desabamentos, Salvador recebe R$ 6,5 mi para casarões
02 de setembro de 2010 • 19h02 • atualizado às 19h10

O Ministério da Integração liberou uma verba de R$ 6,5 milhões na terça-feira para a Prefeitura de Salvador aplicar em obras de escoramento e manutenção de casarões que se encontram em situação precária. O dinheiro já está disponível e os trabalhos devem começar imediatamente. Do valor total da verba, R$ 6 milhões serão usados em obras nos casarões mais prejudicados e os R$ 500 mil restantes serão destinados a assistência social aos moradores que precisarem ser desalojados.

Segundo a assessoria da prefeitura, só pode haver intervenção nos casarões com o aval do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), pois todos eles são tombados. Quem deve arcar com as despesas de reformas são os proprietários, mas muitos alegam não ter condições financeiras. Se ficar comprovado que eles não têm como com financiar os trabalhos, o Estado pode bancá-los. O governo verifica também a possibilidade de desapropriar casarões, assim como outros em situações irregulares. Uma ação conjunta do Iphan com a prefeitura e governo estadual é realizada junto aos casarões condenados para resolver os problemas.

O caso mais recente de desabamento de um casarão em Salvador aconteceu na terça-feira, na rua Julião. Ao todo, quatro pessoas morreram. A Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) tenta identificar os familiares das vítimas para oferecer o auxílio-funeral e benefícios sociais. A área foi interditada tanto para passagem de pedestres como veículos.

Relatórios
A Defesa Civil de Salvador elaborou relatórios sobre os casarões da cidade nos anos de 2007 e 2009. De acordo com o levantamento mais recente, dos 224 imóveis vistoriados, 50% apresentavam "alto risco". Dois anos antes, 414 casarões apresentavam algum grau de risco. A maior parte dos imóveis estava localizada no Centro Histórico e no bairro do Comércio (Cidade Baixa).

Em muitos dos casos, a degradação foi ocasionada pelo abandono, ou pela falta de condições financeiras dos proprietários para realizar as intervenções necessárias. De acordo com a Defesa Civil municipal, os levantamentos são encaminhados para os órgãos responsáveis pela conservação do patrimônio histórico.