Justiça condena 9 por fraude de R$ 970 mil ao INSS em PE
26 de agosto de 2010 • 22h26 • atualizado às 22h58

Nove pessoas foram condenadas por fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme informou o Ministério Público Federal nesta quinta-feira. Quatro dos condenados eram servidores públicos que atuavam no órgão.

Segundo o MPF-PE, o esquema fraudulento consistia na concessão indevida de benefícios previdenciários e gerou prejuízo de R$ 969 mil aos cofres públicos. Os delitos foram cometidos nas cidades do Recife e Cabo de Santo Agostinho (PE), entre os anos de 2004 e 2006.

A Justiça Federal acatou os argumentos do procurador da República Leandro Bastos Nunes e condenou todos os envolvidos pelos crimes de formação de quadrilha e peculato eletrônico, ou seja, inserção de dados falsos no sistema informatizado do INSS. Maria de Fátima de Oliveira Nascimento, líder da quadrilha, foi condenada também por lavagem de dinheiro. Ela abriu e movimentou contas bancárias em nome de laranjas e criou empresa de fachada para esconder a origem do dinheiro resultante da fraude.

As penas de prisão, para cada um dos condenados, variam de dois anos e dois meses a 18 anos e nove meses, além da pena de pagamento de multa. Os três servidores do INSS - Carlos Roberto Rocha de Lima, João Moreira Milfont e Eli Souza Santos - foram condenados ainda à perda dos respectivos cargos públicos.

Os condenados Misael dos Santos Silva, Simone Gomes do Nascimento e Luciana Santos Souza atuavam no esquema como supostos procuradores dos beneficiários. Outra condenada, Irinalda Barbosa Gonçalves de Moraes, trabalhava em um cartório de registro civil e tomava parte na falsificação de documentos. O MPF afirma que Misael agia também recolhendo documentos de pessoas que tinham os nomes usados na concessão irregular dos benefícios. A quadrilha era integrada ainda por uma décima pessoa, que faleceu antes do julgamento da ação.

Os fraudadores cooptavam pessoas oferecendo, em troca, cestas-básicas e pequenas recompensas em dinheiro. O objetivo era usar os nomes para o preenchimento fraudulento dos requerimentos de benefícios previdenciários do INSS. De acordo com as investigações da Polícia Federal, a quadrilha fazia uso de documentos falsos, agilizava indevidamente processos de concessão de benefícios, alterava endereços residenciais e criava empresas de fachada, dentre outras irregularidades.