Lula sanciona punição para quem coloca o filho contra os pais
- Tatiana Damasceno
- Direto de Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na noite desta quinta-feira o projeto de lei que define e pune a síndrome da alienação parental. A prática é conhecida como uma tentativa de um dos cônjuges de colocar os filhos contra o outro. A lei será publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
As penas estipuladas pelo projeto para quem cometer a prática vão desde advertência, imposição de multa, substituição da guarda integral pela compartilhada até a mudança do domicílio da criança ou do adolescente. O presidente vetou artigo que previa prisão de seis meses a dois anos para quem fizesse relato falso para o Conselho Tutelar ou membros do Judiciário, o que causava restrição de convivência da criança com um dos pais. Lula também vetou a possibilidade de mediação extra-judicial entre os pais em casos de litígio.
Pela definição dada no projeto, "considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este".
