SE: MPF denuncia duas pessoas por pedofilia na internet
O Ministério Público Federal de Sergipe (MPF-SE) denunciou dois homens por pedofilia na internet. Eles mantinham fotos e vídeos pornográficos envolvendo menores de idade em seus computadores e disponibilizavam o material nos programas de compartilhamento de arquivos eMule e Shareaza. O conteúdo foi apreendido na casa dos suspeitos.
As denúncias se basearam no inquérito da Polícia Federal de Sergipe da Operação Carrossel II. Durante a operação, ocorrida em 2008, a PF identificou internautas que distribuíam material com cenas de pedofilia. Em dois dias, a Polícia Federal identificou mais de 10 mil fotografias contendo pornografia infantil disponibilizadas para download por mais de 13 mil usuários do eMule. Destes, a PF identificou dois sergipanos.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de reclusão de três a seis anos e pagamento de multa para quem disponibiliza, oferece ou troca arquivos contendo pornografia infantil. Com as alterações feitas no ECA em 2008, passou também a ser crime armazenar esse tipo de conteúdo. Neste caso, a pena prevista é de até quatro anos de reclusão, além do pagamento de multa.
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