Fraude do ICMS pode ter envolvido até 100 empresas, diz PF

Rose Mary de Souza

Direto de Campinas

A Polícia Federal (PF) informou na tarde desta terça-feira que de 50 a 100 empresas podem estar entre as participantes do esquema de fraude do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), segundo as investigações da Operação Anhanguera, que cumpriu 10 mandados de prisão no Estado de São Paulo e 25 mandados de busca e apreensão entre São Paulo e o Rio Grande do Sul.

Segundo a PF, a geração fraudulenta de créditos do ICMS sem o recolhimento posterior do tributo era liderada por uma grande distribuidora de álcool. O nome da empresa, que também exporta o produto, não foi divulgado na coletiva de imprensa feita em Campinas (a 100 km de São Paulo). Conforme levantamento da polícia, o golpe causou prejuízos aos cofres públicos de, pelo menos, R$ 200 milhões.

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A geração de créditos de ICMS era feita com a produção de álcool de alto teor (álcool neutro 96%) que era vendido como se fosse de baixo teor à indústria de bebidas. A polícia estima que os suspeitos tenham vendido em torno de 1 milhão de l de álcool por mês. O promotor Rogério Sanches Cunha afirmou que, até agora, a polícia só chegou a um quarto das ações fraudulentas da quadrilha.

Segundo as investigações, na fraude, a empresa que comprava o álcool para incorporar ao seu produto o vendia para empresas no Rio Grande do Sul, que se beneficiavam do crédito do ICMS. Os sócios dessas empresas adquiriam o álcool como se fosse insumo para a fabricação de bebidas, mas o produto era álcool combustível, com teor de 96%. A empresa vendedora, em São Paulo, devedora do ICMS, desaparecia sem pagar o tributo e esse mesmo papel passava a ser desempenhado por outras empresas abertas para este fim.

"O erário público foi lesado duas vezes. Uma empresa repassava o álcool sem o pagamento de ICMS , ou seja, não como sendo álcool carburante, para uma intermediária que revendia como sendo álcool destinado a indústria de bebida e uma terceira repassava para o comércio", disse.

Segundo a PF, estão envolvidos no esquema empresários do ramo sucroalcooleiro da região de Campinas e comerciantes com empresas legalmente constituídas que já eram devedores de outros tributos. Os acusados serão processados por ocultação de valores, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, sonegação fiscal e falsidade ideológica contra a fé pública.