Servidores do Rio podem receber 14° salário em 2011
- Luís Bulcão Pinheiro
- Direto do Rio de Janeiro
Os funcionários das secretarias do Rio de Janeiro que cumprirem as metas estabelecidas pelo governo vão receber um salário extra conforme o Acordo de Resultados firmado pela prefeitura da cidade, que divulgou nesta quarta-feira o primeiro balanço de metas da gestão. De acordo com o prefeito Eduardo Paes, o impacto na conta pública deve ficar em torno de R$ 100 milhões.
"Essa é a primeira avaliação semestral. Você tem que avaliar um ano inteiro. Caminhando bem do jeito que está caminhando, boa parte dos servidores ano que vem vão ganhar seu 14° salário. Esse é um dinheiro que eu pago feliz da vida. Se todos ganharem vai ser a melhor coisa do mundo", afirmou Paes.
Segundo o prefeito, a avaliação das metas para o pagamento do salário extra deve ser feita entre dezembro e janeiro e a verba para as secretarias que tiverem cumprido os objetivos será liberada no primeiro semestre de 2011.
Metas
De acordo com o documento com o primeiro balanço de metas da gestão, divulgado nesta quarta-feira, das 44 metas estipuladas para serem cumpridas até o final de 2010, 64% têm alta chance de serem cumpridas, 23% têm chance média, 9% baixa e 4% baixíssima chance.
O prefeito Eduardo Paes admitiu que o prognóstico da prefeitura é otimista em relação a alguns casos, como a adoção do bilhete único até o final do ano, das instalações das câmaras de segurança e das metas de reflorestamento.
"Os resultados são positivos. Eu diria que esse amarelinho (se referindo às metas com média chance de cumprimento) é um amarelinho muito arriscado, se nós formos competentes e trabalharmos direito podemos transformar isso em verde (metas com alta chance de cumprimento)", disse.
Os prognósticos são estimados diante do plano estratégico da prefeitura com metas estipuladas para 2012.
Saúde
Das seis metas estipuladas para a saúde, a de pior desempenho é a criação do Programa de Atendimento Domiciliar ao Idoso. De acordo com a prefeitura, a contratação de novas equipes para maio de 2010 não se concretizou. Isso provocou atraso na meta de atender 36 mil idosos por ano até 2012. Em 2010, este valor deve ficar em 15 mil.
As metas de reduzir a o tempo de espera nas emergências de hospitais, de aumentar a cobertura do Saúde Família e de construir novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), de acordo com a prefeitura, estão sendo atingidas.
Educação
Apenas a meta de obter nota média igual ou superior a 4,3 para os anos finais do (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em 2011 não está sendo atingida. De acordo com a prefeitura, a nota média em 2009 foi de 3,7, abaixo do esperado. Para os alunos dos anos iniciais do Ideb, a média ficou em 5,1 em 2009, atingindo a meta.
De acordo com a prefeitura, as metas de criação de novas creches, de abrir vagas em pré-escolas públicas, de alfabetização de crianças com sete anos de idade e de redução da taxa de analfabetismo funcional entre os alunos do 4º ao 6º ano estão sendo atingidas.
Ordem Pública
O balanço de metas da prefeitura identificou problemas na instalação de câmeras de segurança em vias públicas. A meta era de que 400 câmeras fossem instaladas, mas como a licitação está prevista para o segundo semestre deste ano, a prefeitura acredita que a instalação do equipamento não será realizada até o final do ano.
A prefeitura também encontra dificuldade em formalizar e ordenar os comerciantes que operam em espaço público. A meta era de formalizar 25 mil ambulantes. Apenas 9.455 dos 11.660 previstos para o primeiro semestre de 2010 estão devidamente cadastrados. No entanto, a prefeitura acredita que a meta será cumprida, pois o processo de recadastramento está em andamento.
Quanto ao efetivo de guardas, a prefeitura estima que 3 mil guardas municipais estarão operando no Rio até 2012. A finalização de um estudo deve redefinir o modelo de atuação e treinamento da Guarda Municipal.
Emprego e renda
A meta para a taxa de desemprego, fixada em 68% da média das taxas das seis maiores cidades brasileiras, não está sendo cumprida. O Rio tem hoje uma taxa de desemprego inferior a 6%, no entanto o valor percentual fica cinco pontos acima da média utilizada para a meta.
Os filmes cariocas também vão mal. A meta era de que o número de espectadores para filmes locais aumentasse em pelo menos 50% até 2012. No primeiro semestre de 2010, apenas quatro filmes atingiram o número de espectadores esperado.
Infraestrutura Urbana
Mesmo após as fortes chuvas que atingiram a cidade em 2010, a prefeitura ainda encontra dificuldades em reduzir o número de pontos críticos de enchentes na cidade. Segundo o balanço, a meta de redução de 20% desses pontos será atingida, mas depende de financiamento da Caixa Econômica Federal para o projeto de macrodenagem de Jacarepaguá.
As metas de redução de áreas ocupadas por favelas e de construção de novas unidades de habitação devem ser cumpridas segundo o prognóstico.
Meio Ambiente
O mesmo problema encontrado para a drenagem de Jacarepaguá está atrapalhando o cumprimento de metas de reflorestamento. A prefeitura calculava reflorestar 1,5 mil hectares até 2012. A obra depende de financiamento da Caixa Econômica Federal. As taxas de aumento da cobertura da rede de esgoto e do aumento de número de ciclovias estão sendo cumpridas apenas em parte.
Assistência Social
A prefeitura pretende aumentar em 95% a cobertura do Bolsa Família no Rio até 2012. A meta está sendo atingida. Até agora, já houve o aumento de 80,08% da cobertura do programa federal.
