Um projeto aprovado, nesta quarta-feira, no Plenário do Senado, prevê que o homem que se recusar a realizar teste de DNA em casos de investigação de paternidade será, de forma tácita, considerado o pai, segundo informações da Agência Senado. O texto segue agora para a sanção presidencial.
A medida aprovada hoje regulamenta a investigação de paternidade dos filhos nascidos fora do casamento. De acordo com a medida, nos casos de recusa, a paternidade poderá ser presumida se houverem mais provas que sustentem a ação. Para o senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), o entendimento é relativo.
O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) sugeriu, por meio de emenda, que nos casos de ausência do pai, o autor do pedido, ou o Ministério Público poderiam determinara a realização de DNA com parentes consangüíneos. No entanto, a medida foi rejeitada pelos senadores.
O texto, de autoria da ex-deputada Iara Bernardi (PT-SP), aprovado na Câmara previa a paternidade "presumida", nos casos em que o réu se recusar a fazer exame. Um substitutivo estabeleceu que admissão tácita da paternidade seria aceita, nesses casos.
- Redação Terra
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