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ONG: 12 Estados e DF possuem dados do Orçamento inacessíveis

14 jul 2010 - 12h48

(atualizado às 16h02)

Evie Gonçalves: Direto de Brasília

Doze Estados brasileiros e o Distrito Federal possuem índice abaixo da média de transparência à sociedade para a fiscalização adequada dos gastos públicos. Além da capital federal, são eles: Pará, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Ceará, Mato Grosso, Amapá, Acre, Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima e Piauí. O dado consta no Índice de Transparência, divulgado nesta quarta-feira pela Organização Não Governamental Contas Abertas. Em uma escala de 0 a 10, todos os Estados brasileiros juntos tiveram média de 4,88.

Durante seis meses, a ONG analisou 28 sites que disponibilizam dados orçamentários à população - além do portal do Executivo Federal, também foram verificados os sites de todos os Estados e do Distrito Federal. Dentre os critérios estudados nos sites estão conteúdo (detalhamento das fases de execução orçamentária), série histórica e atualização (frequência na atualização das informações) e usabilidade (possibilidade de consultas nos sites e de download dos dados). No total, cada portal foi analisado segundo 110 itens.

A ONG verificou, por exemplo, de que maneira os portais divulgam as fases da execução orçamentária, que vão desde o orçamento total do Estado até o valor desembolsado para cada área específica, o detalhamento da arrecadação dos Estados, a divulgação de processos licitatórios, convênios, contratos e informações sobre os servidores públicos.

São Paulo obteve nota de 6,96 e ficou em primeiro lugar. Pernambuco e Rio Grande do Sul aparecem em segundo e terceiro lugares com 6,91 e 6,29, respectivamente. Quando o portal do Executivo Federal é incluído nos dados, o site possui a melhor média de atendimento à sociedade: 7,56.

Apesar de São Paulo aparecer em primeiro lugar, quando o índice é analisado por regiões, os Estados do Sul apresentam melhor desempenho: média de 5,98. "É importante que se faça uma competição saudável entre os estados e, ao mesmo tempo, que se permita que o cidadão tenha acesso a informações importantes para ele", afirmou o governador de São Paulo, Alberto Goldman.

Ele avaliou que, além do conhecimento sobre o combate à corrupção, as pessoas passam a ter maior embasamento sobre a utilização do dinheiro público. "Pior do que a corrupção são os gastos desnecessários", disse o governador.

Para o secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, a média ainda pode melhorar. "Os sites que tiveram notas abaixo de 5 ainda têm problemas em vários critérios. Se levarmos em consideração a média padrão escolar, ainda há muito o que melhorar para que a gente diga que, de uma maneira geral, a transparência no Brasil passou de ano", afirmou.

O endereço de acesso aos dados da execução orçamentária do Executivo Federal é www.tranparencia.gov.br. Os portais estaduais costumam ter o seguinte endereço: www.tranparencia.uf.gov.br.

Confira o Ranking completo dos estados:

1º São Paulo - 6,96

2º Pernambuco - 6,91

3º Rio Grande do Sul - 6,29

4º Paraná - 6,07

5º Minas Gerais - 5,60

6º Santa Catarina - 5,56

7º Rondônia - 5,38

8º Espírito Santo - 5,36

9º Amazonas e Maranhão - 5,24

10º Alagoas - 5,20

11º Goiás - 5,16