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Política

Senado aprova plano de carreira com impacto de R$ 217 mi

23 jun 2010 - 18h39
(atualizado às 19h19)
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Luciana Cobucci
Direto de Brasília

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o relatório sobre o plano de carreira dos servidores da Casa. O novo plano resultará num aumento de 9,82% sobre o valor total da folha de pagamento do Senado, ou R$ 217 milhões. Esse percentual, originalmente, era de 8,5%, e ontem chegou a 9,4%. O vice-presidente do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), afirmou que há cinco anos os servidores da Casa não têm aumento real de salários. A matéria segue, agora, para votação na Câmara.

Segundo nota divulgada pela direção-geral do Senado, o impacto na folha de pagamento será de R$ 464 milhões no ano que vem, o que corresponde a 10,13%. O reajuste médio de salários dos servidores será de 25%. A folha de pagamento do Senado fechou em R$ 2,1 bilhões no ano passado. A Casa tem entre 10 e 12 mil servidores e comissionados.

Segundo o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), o aumento é compensado pela desvinculação de encargos das funções comissionadas.

Isso significa que quando houver aumento de salário, o nível de FC (função comissionada) não subirá automaticamente, prática que ocorre atualmente. Com a nova classificação, os níveis de funções comissionadas diminuem de 10 para cinco.

A reforma do plano também reduz as possibilidades de gratificação, passando a valer apenas o vencimento básico, que pode ser acrescido de gratificações por atividade legislativa, representação e desempenho. Também foram excluídas todas as formas de vinculação ao subsídio parlamentar.

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, prevê que o novo plano de carreira dos servidores do Senado vai reduzir em até 90% o pagamento de horas-extras.

Fonte: Especial para Terra
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