Mesa aprova plano que aumenta folha do Senado em R$ 217 mi
- Luciana Cobucci
- Direto de Brasília
A Mesa Diretora do Senado aprovou, nesta quarta-feira, o relatório sobre o plano de carreira dos servidores da Casa. O novo plano resultará num aumento de 9,82% sobre o valor total da folha de pagamento do Senado, ou R$ 217 milhões. Esse percentual, originalmente, era 8,5% e ontem chegou a 9,4%.
O relatório foi lido em Plenário na tarde de hoje pelo relator, o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). Os senadores têm até as 18h para apresentarem emendas ao projeto. A votação deve acontecer ainda hoje.
Segundo nota divulgada pela direção-geral do Senado, o impacto na folha de pagamento será de R$ 464 milhões no ano que vem, o que corresponde a 10,13%. O reajuste médio de salários dos servidores será de 25%. A folha de pagamento do Senado fechou em R$ 2,1 bilhões no ano passado. A Casa tem entre 10 e 12 mil servidores e comissionados.
Segundo Heráclito Fortes, o aumento é compensado pela desvinculação de encargos das funções comissionadas. Isso significa que, quando houver aumento de salário, o nível de FC (função comissionada) não subirá automaticamente, prática que ocorre atualmente. Com a nova classificação, os níveis de funções comissionadas diminuem de 10 para cinco.
A reforma do plano também reduz as possibilidades de gratificação, passando a valer apenas o vencimento básico, que pode ser acrescido de gratificações por atividade legislativa, representação e desempenho. Também foram excluídas todas as formas de vinculação ao subsídio parlamentar.
O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, prevê que o novo plano de carreira dos servidores do Senado vai reduzir em até 90% o pagamento de horas-extras.
