Justiça aceita denúncia por fraude contra o Grupo Tânia Bulhões
22 de junho de 2010 • 18h58 • atualizado às 19h22

A Justiça Federal de São Paulo divulgou nesta terça-feira que o juiz federal Fausto Martin de Sanctis recebeu ontem a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o grupo Tânia Bulhões, por fraudes e operações ilegais de importação entre os anos de 2004 e 2006. Segundo a acusação, 14 pessoas estavam envolvidas na falsificação dos documentos usados para as declarações de importação (DI), no subfaturamento da compra de importados e na execução de pagamentos à margem do sistema oficial de câmbio. O grupo atuava no comércio de móveis de luxo e objetos de decoração.

De acordo com a denúncia, o Grupo Tânia Bulhões negociava diretamente com o fabricante ou o real vendedor no exterior o valor dos produtos a serem importados. Registrava, então, o pedido junto ao fabricante e solicitava que as faturas fossem emitidas em nome de uma empresa exportadora. Em seguida, a empresa exportadora simulava uma venda, com valores subfaturados, a uma trading (empresa de comércio exterior) brasileira, que atuava como se fosse a verdadeira compradora dos produtos para posterior revenda no mercado interno. A trading realizava todos os procedimentos aduaneiros e depois simulava uma venda ao grupo, que repassava o dinheiro referente ao pagamento do fabricante à empresa exportadora.

As operações suspeitas de fraude estão ligadas às atividades comerciais das empresas Noventa e Nove Comércio de Móveis, Objetos de Decorações e Presentes Ltda, TB Comércio de Perfumes Ltda e Vinte e Nove Indústria e Comércio de Móveis, Objetos de Decoração e Presentes Ltda, que compõem o Grupo Tânia Bulhões. Segundo declarações à Polícia Federal, dadas pela ex-analista de importação do grupo, Magáli Bertuol (que também foi acusada), a empresária só abriu mão das fraudes em 2006, após a prisão de Eliana Tranchesi, dona da Daslu.

Segundo a acusação, ao figurar como comprador de mercadorias já nacionalizadas, o grupo se isentava do pagamento de tributos como Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), a contribuição ao fundo do Programa de Integração Social(PIS/Pasep), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o grupo Tânia Bulhões ficava fora dos controles exercidos pela Aduana. As importações também correspondiam a declarações a preços inferiores aos custos reais de aquisição dos produtos, o que teria permitido a "redução dolosa dos tributos incidentes sobre o comércio interior", diz a denúncia.

No exterior, as exportadoras usadas pelo esquema seriam a All Trade Logistics Corporation e a Eurosete International, ambas administradas pela mesma pessoa. No Brasil, o grupo teria contato com as tradings: By Brasil Trading Ltda, de Santos (SP), Vila Porto International Business S.A., de Vila Velha (ES), J.A. Brazil Export Comercial Exportadora e Importadora Ltda, de Porto Velho (RO) e com filial em Santos (SP) e a Socinter Sul Comércio Internacional Ltda, com sede em Vitória (ES).

A Justiça Federal de São Paulo diz que depois de intimados, os acusados têm prazo de dez dias para apresentar resposta à acusação e constituírem defensores.