OAB cobra de Lula sanção rápida do Ficha Limpa
19 de maio de 2010 • 17h08 • atualizado às 20h00

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, cobrou do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a rápida sanção da matéria do projeto Ficha Limpa, que impede políticos condenados na Justiça de concorrerem a cargos eletivos. Na avaliação da OAB, a medida terá validade nas próximas eleições caso seja aprovada até o dia 10 de junho.

Segundo Ophir, a medida que barra os políticos com ficha suja evita "que a ética seja atropelada por candidatos inescrupulosos", disse. Para ele, após o projeto passar pela Câmara e pelo Senado, as atenções se voltam para a sanção presidencial.

O projeto é oriundo de iniciativa popular e reuniu mais de 2 milhões de assinaturas. "O Ficha Limpa não resulta do capricho de algumas entidades organizadas da sociedade civil, mas reflete o anseio de toda a população, contribuindo para fortalecer o Legislativo e introduzindo de forma indelével um pressuposto necessário, vital mesmo, para a democracia: a ética na política", afirmou.

Mais cedo, ao comentar a aprovação do projeto na CCJ do Senado, Ophir disse que o parlamento deve funcionar sob pressão da sociedade. "O parlamento deve funcionar sempre assim, sob pressão da sociedade. É importante que o Congresso seja a caixa de ressonância da sociedade e que os parlamentares tenham a satisfação de receber as pressões da sociedade e serem sensíveis a elas", disse.

Para o presidente da entidade, o projeto aprovado hoje no Senado necessita de modificações em alguns artigos - que poderão ser feitas por meio de emendas -, mas o importante é aprovar o texto base, para que a medida possa valer nas eleições de 2010. "Há correções a serem feitas, entretanto, nada que prejudique a essência do projeto", afirmou.

O projeto do Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Senado. Pelo entendimento dos parlamentares, caberá à Justiça decidir sobre a validade da lei já para as eleições de outubro. A inelegibilidade será de oito anos após o cumprimento da pena. "O Senado está fazendo a sua parte (...) a melhoria do projeto será feita a posteriori", disse o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

O acordo fechado entre governo e oposição para a votação do Ficha Limpa prevê a apreciação dos projetos do pré-sal, prioritários para o governo, ainda neste primeiro semestre. A aprovação se deu também sob a garantia de votação ainda nesta quarta-feira da medida provisória que a reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo.

O projeto chegou ao Congresso em setembro do ano passado e foi aprovado pelos deputados na semana passada. Pela manhã, o projeto passou sem modificações na Comissão de Constituição e Justiça, onde ganhou urgência constitucional.

"Houve uma pressão popular, uma pressão da imprensa, acho que mesmo aqueles que eram contra o projeto se convenceram de que não dava para se interpor diante da vontade popular, da vontade da sociedade", disse o relator do projeto na comissão, Demóstenes Torres (DEM-GO).

Houve apenas duas emendas de redação, o que não devolve o projeto à Câmara e agora segue à sanção presidencial.

Com informações da Reuters.