O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, enviou nesta terça-feira um pedido de informações ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Sérgio Antônio Disas de Resende. No ofício, ele questiona a soltura de 40 presos sem julgamentos pelo titular da Vara Criminal de Varginha.
O TJ mineiro tem 15 dias para apresentar os esclarecimentos. Segundo informações publicadas pela imprensa e coletadas pelo CNJ, o juiz Oilson Hoffman teria decidido soltar os presos alegando acúmulo de serviços, excesso de trabalho e falta de estrutura funcional, bem como a não instalação de uma segunda vara criminal que já estaria criada.
"Em caso de já estar, deveras, criada outra Vara, vossa excelência deverá, ainda, informar as razões por que não terá sido provido até agora o cargo de juiz titular", disse Peluso no documento enviado a Minas.
- Redação Terra
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