Canecão é reaberto por oficial de Justiça após liminar
A casa de shows Canecão, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro, foi reaberta, na tarde desta segunda-feira, por um oficial de Justiça. A reabertura aconteceu na presença de funcionários da cervejaria. De acordo com responsáveis do Canecão, a programação já agendada será mantida até julho.
Os proprietários do Canecão conseguiram ontem no Tribunal de Justiça Federal da 2ª Região (TRF) liminar que garantia o direito de reabrir a casa de espetáculos, além da restituição de todos os bens que se encontram no local. A decisão foi do juiz federal Luis Paulo da Silva Araújo Filho, da 5ª Turma Especializada. Segundo a assessoria de imprensa do Canecão, as apresentações serão retomadas.
No início da semana passada, uma decisão da 3ª Vara Federal do Rio havia concedido à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) a reintegração de posse do imóvel. Agentes da Polícia Federal cumpriram a ordem de fechamento na mesma noite, lacrando a casa.
No despacho de sexta-feira, o magistrado lembrou que, em 1971, a UFRJ propôs ação de reivindicação contra o Canecão alegando que, por meio de um contrato nulo com a Associação dos Servidores Civis do Brasil, a empresa teria se apossado da área para estabelecer "negócio de bar e diversões noturnas, absolutamente contrária à declarada finalidade da doação" daquele terreno, feita à UFRJ pela União em 1969.
Ainda, segundo o juiz, "em 1978, a UFRJ celebrou com o Canecão contrato de locação (de parte) do imóvel reivindicado". Para o magistrado, a decisão que levou à reintegração de posse "não decidiu sobre o contrato de locação", portanto "a recuperação da posse da parte do imóvel onde funciona o Canecão, a partir da locação realizada em 1978, deve ser perseguida em outra ação".
Desocupação em 1999
A casa de shows foi cedida pela primeira vez ao Canecão pelo Centro de Educação Física e Cultural dos Servidores Públicos, que ganhara da União parte do terreno da UFRJ.
Em 1992, o imóvel foi arrendado pelo Canecão por 5 anos, mediante pagamento mensal. O prazo expirou em janeiro de 1997 e a empresa foi notificada para desocupar o imóvel em outubro de 1999, em vão.
No último dia 10, quando conseguiu a reintegração de posse, a UFRJ informou que pretendia mobilizar artistas, intelectuais e a comunidade acadêmica para, em conjunto, elaborarem projeto de criação de um espaço cultural no local.
Na quinta-feira, o governo estadual ganhou na Justiça a ação de despejo contra o Scala, na avenida Afrânio de Melo, Leblon. O espaço vai ser leiloado.
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