Justiça: obras de arte de Naji Nahas devem ficar em museu
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou nesta segunda-feira que as obras de arte do investidor Naji Robert Nahas, apreendidas durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, deverão permanecer sob a guarda provisória do Museu de Arte Contemporânea da Universidade de São Paulo (MAC-USP). A decisão seguiu o parecer do Ministério Público Federal (MPF).
A 6ª vara criminal de São Paulo, especializada em crimes de lavagem de dinheiro, já havia negado o pedido do empresário para reaver os bens apreendidos. Em nova apelação, a defesa de Naji Nahas alegou que não havia provas de que os quadros constituíssem produto de crime e que as medidas cautelares já haviam expirado. De acordo com os advogados, o MPF teria 120 dias para ajuizar a ação penal.
No parecer, o MPF declarou que a propriedade e a origem dos recursos usados para a aquisição dos bens não foram esclarecidos. O órgão afirmou ainda que os bens deveriam permanecer apreendidos até o fim do processo, quando for julgada a sentença final.
Segundo o procurador Marcelo Moscogliato, o Museu de Arte Contemporânea constatou que uma das obras de arte encontra-se contaminada com fungos e algumas "necessitam de um intenso trabalho de restauração".
Operação Satiagraha
Comandada pelo delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, a Operação Satiagraha cumpriu 24 mandados de prisão e 56 ordens de busca e apreensão no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e em Brasília. Foram presos o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, o banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, e o investidor Naji Nahas.
Os presos são acusados por crimes como formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros. O grupo teria movimentado cerca de US$ 1,9 bilhão em paraísos fiscais. Gravações da PF indicariam que Pitta receberia dinheiro em espécie do grupo, diretamente no escritório de Nahas. Os valores que o ex-prefeito receberia teriam chegado a R$ 50 mil em um único dia.
Segundo a PF, a operação resultou das investigações do chamado mensalão. A Polícia Federal afirma que o suposto esquema comandado pelo publicitário Marcos Valério desviava recursos públicos para o mercado financeiro. A operação contaria com a participação do banqueiro Daniel Dantas. De acordo com a polícia, o dinheiro desviado era lavado no mercado de capitais. Outro grupo, comandada por Naji Nahas seria responsável por lavar o dinheiro obtido ilegalmente.
