Ministério: 13 Estados investem menos que o mínimo em saúde

15 mai 2010 - 08h36

Balanço feito pelo Ministério da Saúde acerca dos investimentos estaduais no setor aponta que 13 Estados aplicaram em 2008 valores mais baixos que os determinados pela Constituição. Juntos, os governos deixaram de aplicar R$ 3,1 bilhões em hospitais, remédios, exames, cirurgias e equipamentos médicos. A Constituição obriga os Estados a investirem no mínimo 12% de sua arrecadação própria em ações de saúde pública. Os governos estaduais negam irregularidades. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o ministério, o Rio Grande do Sul foi o Estado que ficou mais longe da meta (aplicou 4,37% de sua arrecadação na saúde). Completam a lista Minas Gerais, Piauí, Paraíba, Alagoas, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Goiás. Em comparação, o Estado que mais investiu em saúde em 2008, Amazonas, aplicou 21,39% de sua arrecadação. Apesar do desrespeito à lei, os governadores não são punidos porque se valem da falta de regulamentação da emenda constitucional 29, que desde o ano 2000 determina os 12% para a saúde.