A prefeitura está fechando o cerco aos proprietários de condomínios, casas e comércios que estão com as calçadas rachadas, com buracos, quebradas ou faltando pedras portuguesas. Eles terão prazo de até 90 dias, após recebimento de uma carta e, um mês depois, uma notificação, para fazer os consertos. Quem não atender pagará multas que variam de R$ 200 a R$ 250. Cerca de 500 cartas já foram enviadas pela Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva) a donos de imóveis com problemas.
Até o fim deste mês, mil correspondências já terão sido enviadas. Todos os avisos são para imóveis localizados em um dos sete bairros atendidos pelos Zeladores do Rio ¿ Tijuca, Maracanã, Copacabana, Leblon, Irajá, Vista Alegre e Vila da Penha. Segundo o secretário de Conservação, Carlos Roberto Osório, os proprietários e inquilinos que não fizerem mudanças nas calçadas após o recebimento da primeira carta vão receber uma segunda, com a notificação.
"Eles, então, terão entre 30, 45 e 60 dias, dependendo da situação da calçada, para fazer as melhorias. Se não atenderem a essa segunda demanda, vamos aplicar multas, conforme está previsto no Código de Obras", explicou Osório. A Legislação determina que, a cada dia de não-cumprimento da determinação, a multa deve ser acrescida em 100%.
Para quem tem calçadas danificadas, a notícia de que pode haver punição não foi bem recebida. "Sou contra. O que adianta? Conserto minha calçada, mas vêm carros e caminhões e estacionam, quebrando tudo. Não tenho como ficar consertando algo que não fui eu que destruí", disse a dona de casa Maria Fernanda Pereira, 54 anos, moradora de Irajá.
Sócio de um bar na Avenida São Félix, em Vista Alegre, Antonio Francisco de Souza, de 37 anos, não concorda com a multa e reclama que já paga R$ 1,2 mil de IPTU: "Minha calçada foi destruída por causa das chuvas. Terei que gastar R$ 800 para colocá-la nova".
A má conservação de calçadas também está na mira da Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop). Somente numas das operações realizadas no ano passado, 420 imóveis em 114 ruas de 23 bairros foram notificados. Os proprietários foram intimados a tapar os buracos e retirar jardineiras ou fradinhos erguidos sem a permissão da Prefeitura do Rio.
Proprietário de estabelecimento comercial que for flagrado três vezes com a calçada irregular pode perder o alvará. Quem não cumprir a determinação em até 30 dias também tem que pagar multas.
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