Justiça interdita abrigo por superlotação no Rio de Janeiro
A superlotação e as condições subumanas em que vivem idosos, doentes mentais, tuberculosos, viciados em drogas e até crianças levou a Justiça do Rio de Janeiro a interditar, na quinta-feira, o Abrigo Municipal Stella Maris, na Ilha do Governador. A unidade, que já acolhia 150 pessoas, recebeu mais 150 moradores de rua - vindos de centros de acolhimento - sem condição de conforto e segurança.
Com a decisão, a Prefeitura do Rio terá que encaminhá-los a unidades adequadas em 48 horas. Se não cumprir, o secretário de Assistência Social, Fernando William, pode ser preso e terá que pagar multa diária de R$ 10 mil.
A pedido da promotora Eliana Belém, autora da ação, a juíza Ivone Caetano, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, determinou ainda que a prefeitura informe para onde os idosos serão levados. No abrigo, pelo menos 60 pessoas dormem no chão. No mesmo local funciona uma creche, com 120 crianças. "É uma situação deplorável", disse Ivone. "Não posso permitir que sejam tratados assim. Tentamos (Justiça e Ministério Público Estadual) resolver de forma administrativa, mas não tivemos retorno. Por isso, foi preciso agir judicialmente", afirmou a juíza.
A ação do MP foi baseada no laudo produzido pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (Gate), em visita no último dia 8. No documento, os técnicos relataram que, por conta da superlotação gerada pela transferência inesperada do Centro de Recepção Tom Jobim, na Praça da Bandeira, para o Stella Maris, idosas ficaram sem camas.
Triagem
"O que era para ser um centro de triagem foi transformado em unidade de longa permanência, sem qualquer estrutura para isso. Há idosos acamados que precisam ser retirados de lá rápido", afirma Eliane. A promotora acrescenta que os problemas do Stella Maris foram levados ao prefeito Eduardo Paes em duas reuniões. "Recebemos muitas denúncias por meio de ouvidoria e adotamos as medidas, porque não podemos mais perder tempo com reuniões improdutivas", disse.
A unidade abriga no mesmo espaço pessoas que precisam de tratamento específico, como doentes mentais, idosos e tuberculosos. E ainda pode estar refugiando criminosos. Funcionários e abrigados contaram que homens armados tentaram entrar na unidade à procura de um assaltante na quinta-feira. Ele teria roubado o celular de uma jovem e fugiu para o albergue. A direção da unidade confirmou que não pode controlar a entrada e saída dos abrigados e que pediu à Polícia Militar que reforçasse o policiamento no entorno do local.
Separação
As denúncias de superlotação no Stella Maris chegaram à Câmara dos Vereadores. O vereador Paulo Pinheiro (PPS) inspecionou o abrigo e comprovou. "A superlotação é clara, mas a mistura de pessoas com problemas mentais, outras possíveis portadoras de doenças contagiosas, grávidas, crianças e dependentes químicos faz do abrigo um grande barril de pólvora. Compreendemos o esforço dos funcionários em tentar fazer um bom trabalho com a estrutura atual, mas o problema precisa ser resolvido já", disse.
Pinheiro encaminhou na quinta-feira ofício às comissões de Direitos Humanos, Saúde, do Idoso, de Prevenção às Drogas, de Educação e da Criança, informando o que foi constatado e pedindo que seus representantes tomem providências. O mesmo documento foi encaminhado às secretarias de Saúde e Educação. "Pedi à secretaria de Saúde que faça uma pesquisa com toda a população do Stella Maris para diagnosticar tuberculose, aids e doenças mentais".
"O objetivo não é separá-los, mas oferecer tratamentos para suas doenças. Só assim poderão viver em coletivo. Já para a Secretaria de Educação, questionei a situação da creche e pedi que resolvessem logo o problema dessas crianças", afirmou Pinheiro.
O secretário de Assistência Social, Fernando William, reconheceu a superlotação do abrigo, mas explicou que eram piores as condições em que os internos viviam na unidade Tom Jobim, na Praça da Bandeira. "É um prédio sem elevador, sem qualquer infraestrutura. A superlotação é resultado de um bom trabalho. Do contrário, eles teriam ido embora, já que são livres".
William disse ainda que o problema deve continuar por mais um mês, até que duas novas unidades sejam inauguradas. Sobre a decisão da Justiça, ele afirma que ainda não foi notificado.
