Preso filho de ex-presidente do TJ-AL por venda de sentença
- Odilon Rios
- Direto de Maceió
A 17ª Vara Criminal da Capital - que investiga a atuação do crime organizado - determinou a prisão do advogado Fernando Costa e do funcionário do Tribunal de Justiça (TJ) Flávio Baltar Maia pela suposta participação em um esquema de venda de sentenças no judiciário alagoano. Flávio já foi diretor do TJ e é filho do desembargador aposentado Jairon Maia Fernandes, ex-presidente do tribunal. Os dois foram detidos e encaminhados para o Quartel Geral do Corpo de Bombeiros.
A ordem de prisão foi assinada pelos juízes Geraldo Amorim, Rodolfo Osório Gato e Maurício Brêda.
Baltar teria sido flagrado em uma gravação clandestina que listava uma possível tabela com os preços de alguns desembargadores do tribunal, além de oferecer detalhes sobre a vida pessoal de integrantes do TJ. A gravação teria sido feita por uma das partes que havia perdido um processo na corte.
A presidente do TJ, desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, determinou a abertura de sindicância interna e encaminhou o caso ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes.
A Polícia Federal também investiga um suposto esquema de venda de sentenças no TJ. No mês passado, a descoberta de uma fraude no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados Por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) - para vítimas de acidentes de trânsito - revelou um possível esquema de venda de sentenças, supostamente com a participação de magistrados. O caso é investigado pela Corregedoria do tribunal, que não descarta a atuação de juízes no esquema.
