Escândalo derruba outro diretor da Assembleia do PR
- Roger Pereira
- Direto de Curitiba
O diretor administrativo da Assembleia Legilstiva do Paraná, José Ary Nassif, envolvido nas denúncias de atos secretos e contratação de funcionários fantasmas no Legislativo paranaense, pediu afastamento do cargo na noite desta segunda-feira. Na semana passada, o diretor-geral, Abib Miguel deixou o posto.
O presidente da Assembleia, deputado Nelson Justus (DEM), anunciou, na tarde desta segunda, o Projeto de Resolução que determina a implantação do Diário Oficial Eletrônico, que passará a ser publicado diariamente no site oficial da Casa. De acordo com Justus, só terão validade os atos publicados na internet. O acesso só será possível daqui a 60 dias.
"A publicação do Diário Oficial na internet facilitará o acesso pelo cidadão paranaense e servirá para pautar a atividade administrativa inerente ao Legislativo, através da legalidade, da transparência e eficiência", afirmou Justus, que garantiu que os atos publicados no Diário Oficial Eletrônico não poderão ser modificados ou suprimidos, as eventuais retificações terão que constar numa nova publicação, sendo a responsabilidade do teor publicado de cada unidade administrativa ou órgão que a tiver produzido.
Essa é a segunda medida tomada pelo presidente da Casa após reportagens produzidas pela RPCTV e pelo jornal Gazeta do Povo terem mostrado a existência de atos secretos e funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Paraná. Na semana passada, Justus anunciou o recadastramento de todos os funcionários.
De acordo com as denúncias, existem 2.178 atos secretos no Legislativo estadual (entre janeiro de 2006 e março de 2009), que não foram publicados em nenhum diário oficial ou estão em diários avulsos, sem numeração e aos quais alguns deputados não tiveram acesso.
Os principais atos, que constam nos diários avulsos, são referentes a contratações. A Assembleia contratou, entre 2006 e 2009, 1.846 servidores e exonerou 1.084. Em três anos, o Legislativo inflou seus quadros com 762 servidores, ou 31% dos atuais 2.457 funcionários. Na primeira-secretaria da Casa, por exemplo, 192 pessoas foram contratadas, enquanto apenas 30 foram exoneradas.
A lei que reorganiza o quadro da Assembleia, que entrou em vigor na semana passada, permite 14 cargos em comissão na primeira-secretaria. "Se o diretor-geral precisava de alguém, ele o convidava e mandava para a gente assinar", justificou o primeiro-secretário da Casa entre 2006 e 2007, deputado Nereu Moura (DEM).
Desde 2007, a primeira-secretaria é ocupada por Alexandre Curi (PMDB). Estudantes da União Paranaense dos Estudantes prometem invadir a Assembleia na tarde de terça-feira para protestar contra as irregularidades na Casa.
