Agentes da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público deflagraram hoje uma operação, batizada de Operação Província, para desmontar um grupo suspeito de sonegar entre R$ 26 milhões e R$ 30 milhões entre 2008 e 2009, segundo a Receita.
O objetivo da operação, que aconteceu em diversos municípios do Ceará, é reprimir a prática de sonegação fiscal, fraude à licitação e à lavagem de dinheiro.
Durante a fase de investigações a Receita Federal identificou um grupo de empresas responsáveis pela sonegação de uma quantia estimada em mais de R$ 26 milhões. Já o MP cearense afirma que o bando lucrou R$ 30 milhões e diz que o grupo contava com a participação de servidores públicos e membros de comissões de licitação.
Ainda segundo o MP, "a organização criminosa constituiu as empresas Pratika Incorporações Ltda, Daruma Construções e Empreendimentos Ltda, Êxito Construções e Empreendimentos Ltda, Construtora Leandro dos Santos e Master Assessoria e Engenharia Ltda, que servem de fachada para a atuação da empresa Falcon Construtora e Serviços Ltda, de propriedade de Raimundo Morais Filho".
As empresas (que eram constituídas usando nomes de pessoas humildes que recebiam cerca de R$ 150,00) seriam usadas para burlar o carater competitivo das licitações e garantir "a apropriação de recursos públicos".
Na sede da empresa Falcon Construções e Serviços Ltda, foram apreendidos diversos selos de autenticação e de reconhecimento de firma, expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e repassados ao Cartório de Registro Civil do Distrito de Juá, Irauçuba (CE), além de modelos de requerimento para correção de dados na Receita Federal, referentes a escrevente substituta do mesmo cartório. Os selos de autenticação foram utilizados para dar fé pública a documentos falsificados usados em licitações nos estados do Ceará e do Maranhão.
O Ministério Público afirmou que o grupo agiu da mesma forma em mais de 50 municípios do Ceará, perpetrando crimes de formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, que renderam para os envolvidos, nos anos de 2008 e 2009, quantia superior a R$ 30 milhões.
Participam da Operação Província um total de 74 servidores encarregados do cumprimento de nove mandados de prisão e 12 mandados de busca e apreensão.
Esta Operação é continuação da Operação Gárgula, realizada em dezembro de 2009, com o objetivo de desarticular uma quadrilha especializada em desvio de verbas públicas, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, envolvendo prefeituras do estado do Ceará e a Caixa Econômica Federal.
- Redação Terra
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